PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO: UMA ANÁLISE DESSA INFRAÇÃO NA CIDADE DE VIÇOSA - MG

Resumo

O presente projeto, que se encontra em fase de execução, trata da questãoda perturbação do sossego alheio na cidade de Viçosa-MG. O problema é umagravante devido ao elevado número de festas estudantis que acontecem na cidadeao longo do ano. Diante desse contexto, traça-se um paralelo entre as questõesambientais, com foco nesse tipo de contravenção e as ações efetivas da Prefeiturade Viçosa, da Policia Militar, dos demais órgãos e das associações concernentes àquestão. A partir de levantamento e análise de dados estatísticos, faz-se um estudodo perfil daquele que pratica a infração na cidade de Viçosa-MG, com mapeamentode áreas, dias e períodos de maiores índices que ocorrem o problema, além dasdevidas punições aplicadas. Está sendo analisada também a participação doMinistério Público nas questões pertinentes ao tema, possibilitando a indicação depolíticas públicas para a redução da contravenção em âmbito municipal. Avalia-sea possibilidade de se divulgar esses dados como fonte de informação, apresentandoeste estudo nas instituições de ensino médio, fundamental e, principalmente,superior, com foco na conscientização dos alunos sobre a importância da questãopara o meio ambiente e para a qualidade de vida da população.