Participação social como indicativo de qualidade de desempenho na Atenção Básica: uma análise à luz do Programa de Melhoria no Acesso e da Qualidade – PMAQ

Resumo

O objetivo deste trabalho foi analisar o contexto da participação social no campo das políticas públicas. Especificamente, os principais mecanismos de participação social no âmbito da atenção primária em saúde no município de Viçosa – MG. O estudo é de natureza quanti-qualitativa e utilizou-se de uma abordagem conjunta entre os indicadores fornecidos pelo relatório do Programa de Melhoria no Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB) e entrevistas semiestruturadas com atores locais envolvidos na implementação das ações de atenção básica. Foi possível perceber que a participação social na Atenção Básica ocorre, principalmente, através da atuação dos conselhos locais e do Conselho Municipal de Saúde, além dos canais de ouvidoria e das pesquisas de satisfação. No entanto, tal processo ainda é incipiente, uma vez que a maior parte da população usuária desconhece esses mecanismos e, além disso, somente três conselhos locais de saúde foram implementados até o momento.