LICENÇA MATERNIDADE: PROTEÇÃO À TRABALHADORA OU FATOR DE DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E TRABALHISTAS?

Resumo

: A licença maternidade é um instituto que tem como objetivo garantir às mulheres melhores condições de trabalho, protegendo a mãe e o filho, ao garantir salário e estabilidade de emprego. Em razão disso, busca-se através dos princípios constitucionais, da igualdade, pluralidade familiar e proteção da criança e do adolescente, estabelecer uma conexão capaz de estender o benefício da licença também ao pai, possibilitando uma maior responsabilização quanto à proteção do menor, e no contexto familiar. Indaga-se na pesquisa sobre a real necessidade de se elaborar uma licença parental que seja capaz de sanar ou minimizar as desigualdades enfrentadas pelas mulheres, enquanto mães, em uma sociedade historicamente patriarcal, que concentra as relações empregatícias nas mãos dos homens, dificultando a inserção e manutenção da mulher no espaço laboral, acarretando com isso, o aumento das desigualdades entre os gêneros, além de desenvolver uma discriminação da mulher ao mercado e afastar o homem das responsabilidades familiares e domésticas. Para efetivar o estudo foi necessário a utilização da pesquisa jurídico normativa, valendo-se do uso do método dedutivo e da técnica da pesquisa bibliográfica. Dessa forma, foi possível constatar que se faz necessária e urgente a implementação no ordenamento jurídico de leis que viabilizem a igualdade de gênero nas relações de trabalho, assim como, à proteção ao menor.