DEPENDÊNCIA FINANCEIRA E ESFORÇO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS

Resumo

O presente estudo identificar o grau de dependênciafinanceira e o esforço de arrecadação tributária dos municípios deMinas Gerais. O procedimento de análise consistiu em duas etapas.Na primeira etapa, procurou-se estimar o grau de dependência dosmunicípios em relação às transferências intergovernamentais,utilizando regressão com dados em painel. Na segunda etapa,mensurou-se o esforço de arrecadação municipal, por meio deindicadores de eficiência tributária, estimados a partir daabordagem DEA-Data Envelopment Analysis. Identificou-se queos municípios possuem forte dependência financeira em relação àstransferências intergovernamentais, indicando que os municípiospodem melhorar bem mais sua arrecadação local. Além disso, osmunicípios com maiores recursos de transferências em seusorçamentos apresentaram os menores escores de esforço fiscal.