VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL BRASILEIROS: PROBLEMAS E PROPOSTAS

Resumo

Este estudo, resultado final de pesquisa de Iniciação Científica, concluída em março de 2015, propôs-se a discutir a violência nos estádios de futebol, procurando expor os fatores que geralmente ocasionam tais atos. Por isso, será mostrado o histórico da violência no Brasil e alguns casos de preconceito contra brasileiros no exterior. O foco deste trabalho, foi analisar, do ponto de vista jurídico, o que pode ser feito para amenizar tais acontecimentos, visto que vigora, desde 2003, o estatuto do torcedor no qual são assegurados os direitos e deveres de tais, porém este não surtiu o efeito esperado. Segundo estudiosos, 95% dos processos referentes à violência e ao preconceito são arquivados antes de serem concluídos. Essa impunidade chega a ser considerada como propulsora da violência e reflete a impunidade geral no Brasil. Neste trabalho, foram propostas soluções jurídicas de infraestrutura para melhor organização dos jogos.