OFENSA ÀS GARANTIAS PROCESSUAIS DO CIDADÃO EM FACE DA OBRA (DO LIVRO) “O PROCESSO”, DE FRANZ KAFKA

Resumo

Resumo: Este trabalho visou analisar as ofensas às garantias processuais do cidadão em face do livro “O Processo”, de Franz Kafka, que, no decorrer de sua narrativa, traz esse enfoque. Nesse livro, o autor narra a história do personagem Joseph K., o qual, de repente, se encontra no meio de um processo judicial movido contra ele. Todavia, o personagem principal, apesar de demonstrar interesse em provar sua inocência, não consegue se defender plenamente, visto não ter acesso às acusações contra ele. Tampouco sabe onde, quando e para quem deve apresentar sua defesa. Este estudo teve o mencionado livro como pano de fundo para a análise da importância das garantias processuais, uma vez que as situações vividas pelo personagem, potencialmente, se amoldam às situações cotidianamente vividas por quem é formalmente acusado pelo Estado. Concluiu-se que a falta de efetividade dos comandos legais garantistas acarretam consequências muito mais graves e danosas do que a patente afronta a normas e princípios, gera instabilidade jurídica e fere os direitos humanos básicos do cidadão. Casos como o do personagem Joseph K., de “O Processo” (KAFKA, 1295), ilustram a tese de que devem ser garantidos aos cidadãos direitos básicos como a jurisdicionalidade e a presunção de inocência. Caso contrário, a persecução penal torna-se mero instrumento inquisitorial, trabalhando em favor daqueles que buscam justiça a qualquer custo, não se importando com garantias processuais consagradas pelo Direito Internacional e pela Constituição Federal do Brasil.

Palavras-chave: Direito; literatura; princípios; e processual.