A EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE IPTU NOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA: UM ESTUDO MULTICASOS EM VIÇOSA, SÃO GERALDO, PORTO FIRME, PIRANGA, ERVÁLIA E VISCONDE DO RIO BRANCO

Resumo

Resumo: A subarrecadação das prefeituras de alguns municípios da Zona da Mata mineira foi objeto de estudo deste trabalho, imputada à falta. A coleta de amostras foi de pelo menos 25 imóveis para cada município pesquisado, onde foram coletados dados nas prefeituras dos municípios de Viçosa, São Geraldo, Porto Firme, Piranga, Ervália e Visconde do Rio Branco.  Na fase de coleta dos dados, foi feita pesquisa de campo com as cinco instituições estudadas, onde foi pesquisado o valor de mercado de imóveis à venda nas imobiliárias e posteriormente foi apurado o valor venal de cada imóvel nos setores de arrecadação de cada prefeitura. Quanto ao método de análise, foi utilizado o método quantitativo, sendo realizada uma análise descritiva dos dados e um teste de igualdade de médias, o teste-t pareado. Observou-se que em alguns casos os municípios perdem até 95,05% na arrecadação de IPTU por causa da falta de atualização da sua base de dados dos valores dos imóveis. Todos os municípios tiveram subarrecadação comprovada pelo teste t, com níveis de significância abaixo de 0,05. Concluiu-se que se esses municípios fossem mais eficientes poderia aumentar substancialmente seus investimentos na saúde, na educação, na habitação e no saneamento. Sugere-se que haja uma reestruturação nos procedimentos de cobrança desses municípios, pois essa ineficiência esta onerando consideravelmente as finanças municipais.

Palavras–chave: Eficiência; finanças públicas; e IPTU.