EFICIÊNCIA DOS GASTOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO NO BRASIL

Resumo

Resumo: A pesquisa objetivou avaliar quais são os fatores determinantes da variação da qualidade no provimento de educação pública, tomando como referência o estudo dos municípios do Estado de Minas Gerais. Para a operacionalização da pesquisa, foram utilizados dados secundários e informações de organismos oficiais extraídos da base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN) e dos dados contidos no Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) da Fundação João Pinheiro (FJP). Para quantificar a influência das variáveis preditoras na variação dos indicadores de qualidade na educação dos municípios estudados, realizaram-se análises multivariadas com destaque para as análises de correlação e de regressão linear múltipla. Como resultados, observou-se que as variáveis esforço orçamentário em educação, frequência escolar e relação alunos por docente, conjuntamente, apresentam o maior poder de explicação, tendo um R2 ajustado de 57%. Todos os pressupostos estatísticos da regressão foram atendidos. A partir dos resultados, sugere-se que os municípios, além de aumentar o esforço orçamentário na educação, incentivem a frequência dos alunos e contratem professores, com o objetivo de maximizar a qualidade do ensino.

Palavras–chave: Educação pública, finanças públicas, qualidade.