ANÁLISE DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE UM MUNICÍPIO MINEIRO: UM ESTUDO DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELO SETOR PÚBLICO

Resumo

Este trabalho objetivou analisar a situação orçamentária de um município mineiro por meio das informações divulgadas pelo setor público no período de 2017 a 2020 a fim de identificar se houve déficit ou superávit. Para tanto foi realizada uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa por meio de pesquisa documental. Os dados foram coletados no Portal da Transparência, no site Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais e em documentos oficiais publicados pelo município. A partir da análise documental foi possível constatar que em 2017, 2019 e 2020 o município apresentou superávit orçamentário. No ano de 2018 constatou-se uma situação deficitária dado que as despesas realizadas superaram os valores arrecadados. Salienta-se que os entes públicos necessitam adotar estratégias de gestão para alcançar no mínimo uma situação nula, isto é, quando o valor das receitas se igualam aos valores das despesas. Com base no exposto conclui-se que em três, dos quatro anos em análise o município apresentou uma situação positiva, evidenciando que os responsáveis pela gestão municipal tem conseguido executar de forma positiva a gestão dos recursos públicos. Sugere-se como pesquisas futuras, um estudo das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e demais informações relevantes referentes ao ano de 2021 a fim de avaliar os impactos gerados pela pandemia nas contas do município.